Atualização e Modernização da Legislação Tributária do seu Município
Transformando a legislação tributária em um instrumento moderno, eficiente e estratégico para o desenvolvimento do seu município.
A Protributo oferece um serviço completo e altamente especializado para atualização e modernização do Código Tributário Municipal, com foco em promover segurança jurídica, justiça fiscal, eficiência administrativa e aumento real da arrecadação municipal.
Confira tudo o que está incluso neste serviço essencial para o futuro fiscal do seu município:
🟡 Elaboração do Anteprojeto de Lei do Novo Código Tributário Municipal
Desenvolvemos o Anteprojeto de Lei do Novo Código Tributário Municipal de forma completa e personalizada, contemplando normas gerais de direito tributário, regras claras sobre obrigação e crédito tributário, diretrizes atualizadas de fiscalização e processo administrativo, além de um tratamento moderno e integrado dos tributos municipais — tudo com foco em segurança jurídica, eficiência e justiça fiscal.
🟡 Análise e Consolidação Normativa
Revisamos, compilamos e organizamos todo o acervo legislativo vigente — leis, decretos, portarias, instruções normativas e ordens de serviço — com o objetivo de eliminar redundâncias, corrigir defasagens e resolver conflitos normativos, assegurando coerência, atualidade e plena conformidade com a nova legislação proposta. Um processo técnico que garante solidez jurídica e segurança na aplicação das normas.
🟡 Delimitação Clara do Campo de Incidência dos Tributos Municipais
Ajustamos a legislação para que o contribuinte compreenda com clareza onde, quando e por que o tributo é devido, trazendo maior transparência às obrigações principais e acessórias, redução da burocracia e estímulo à conformidade voluntária. O resultado é uma arrecadação mais eficiente e uma relação mais harmônica entre Fisco e contribuinte.
🟡 Base de Cálculo e Alíquotas Otimizadas
Redesenhamos os critérios objetivos e subjetivos que definem a base de cálculo e as alíquotas dos tributos municipais, respaldados por relatórios gerenciais e simulações detalhadas. Esses ajustes permitem avaliar com precisão o impacto financeiro de cada alteração, servindo de base sólida para as atualizações normativas que visam otimizar a arrecadação e promover justiça fiscal.
🟡 Revisão de Isenções e demais Benefícios Fiscais
Reformulamos as isenções legais e outros incentivos fiscais, garantindo que estejam alinhados à política de desenvolvimento econômico e social do município, em conformidade com a Constituição e a jurisprudência consolidada. Nossa abordagem assegura uma organização clara, segura e tecnicamente justificável, promovendo maior transparência e eficiência na aplicação desses benefícios.
Perguntas Frequentes
Se sua dúvida não estava no nosso FAQ. Sinta-se a vontade para entrar em contato, será um prazer tirar as dúvidas.
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Quanto tempo leva para concluir a atualização do Código Tributário Municipal?
O prazo médio para a execução completa dos trabalhos é de 6 a 8 meses, variando conforme as necessidades específicas de cada Município. A Protributo atua de forma personalizada, adaptando o cronograma de execução à realidade administrativa e legislativa local, sempre priorizando a qualidade técnica e a segurança jurídica do novo Código Tributário.
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Como é realizado o trabalho de atualização do Código Tributário Municipal?
Nosso formato de trabalho é flexível e personalizado, adaptando-se às necessidades e à realidade administrativa de cada Município. De modo geral, conduzimos reuniões quinzenais, alternando encontros por videoconferência e presenciais, garantindo agilidade, proximidade e alinhamento em todas as etapas do projeto.
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A Protributo realiza a apresentação do novo Código Tributário na Câmara de Vereadores?
Sim! Todos os projetos elaborados pela Protributo incluem a apresentação e defesa técnica do novo Código Tributário Municipal perante a Câmara de Vereadores. Essa etapa é essencial para esclarecer os objetivos e benefícios das alterações propostas, promovendo a transparência com os parlamentares e a população local, além de facilitar a tramitação legislativa e fortalecer o respaldo político e social da modernização tributária.